docs: pt_BR: translate kernel-enforcement-statement.rst

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Brazilian Portuguese and add it to the pt_BR process documentation index.

This document outlines the Linux kernel developers' statement regarding
how the license for the software is enforced and compliance expectations.

Signed-off-by: Daniel Pereira <danielmaraboo@gmail.com>
Signed-off-by: Jonathan Corbet <corbet@lwn.net>
Message-ID: <20260909124905.6156-3-danielmaraboo@gmail.com>

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diff --git a/Documentation/translations/pt_BR/process/index.rst b/Documentation/translations/pt_BR/process/index.rst
index 38150e5666de..63282b053918 100644
--- a/Documentation/translations/pt_BR/process/index.rst
+++ b/Documentation/translations/pt_BR/process/index.rst
@@ -59,6 +59,7 @@ Estas são as regras pelas quais tentamos viver na comunidade do kernel
    Código de Conduta de Compromisso do Colaborador <code-of-conduct>
    Interpretação do Código de Conduta do Kernel Linux <code-of-conduct-interpretation>
    Modelos de Maturidade para Contribuição no Kernel Linux <contribution-maturity-model.rst>
+   Declaração de Aplicação do Kernel Linux <kernel-enforcement-statement>
    Declaração sobre Drivers do Kernel <kernel-driver-statement>
    Estilo de gerenciamento do kernel Linux <management-style>
    Assistentes de código <coding-assistants>
diff --git a/Documentation/translations/pt_BR/process/kernel-enforcement-statement.rst b/Documentation/translations/pt_BR/process/kernel-enforcement-statement.rst
new file mode 100644
index 000000000000..3833c433c36b
--- /dev/null
+++ b/Documentation/translations/pt_BR/process/kernel-enforcement-statement.rst
@@ -0,0 +1,163 @@
+.. SPDX-License-Identifier: GPL-2.0
+
+Declaração de Aplicação do Kernel Linux
+---------------------------------------
+
+Como desenvolvedores do kernel Linux, temos um grande interesse em como nosso
+software é usado e como a licença do nosso software é aplicada. A conformidade
+com as obrigações de compartilhamento recíproco da GPL-2.0 é crítica para a
+sustentabilidade a longo prazo do nosso software e da nossa comunidade.
+
+Embora exista o direito de aplicar os interesses de direitos autorais separados nas
+contribuições feitas à nossa comunidade, compartilhamos o interesse em garantir
+que ações de aplicação individuais sejam conduzidas de uma maneira que beneficie
+nossa comunidade e não tenham um impacto negativo não intencional na saúde e no
+crescimento do nosso ecossistema de software. A fim de deter ações de aplicação
+inúteis, concordamos que é do melhor interesse da nossa comunidade de
+desenvolvimento assumir o seguinte compromisso com os usuários do kernel Linux,
+em nosso nome e em nome de quaisquer sucessores dos nossos interesses de
+direitos autorais:
+
+    Não obstante as disposições de rescisão da GPL-2.0, concordamos que
+    é do melhor interesse da nossa comunidade de desenvolvimento adotar as
+    seguintes disposições da GPL-3.0 como permissões adicionais sob nossa
+    licença com relação a qualquer reivindicação não defensiva de direitos sob a
+    licença.
+
+	No entanto, se você cessar toda violação desta Licença, sua licença
+	de um detentor de direitos autorais específico será restabelecida (a)
+	provisoriamente, a menos e até que o detentor de direitos autorais encerre
+	explícita e definitivamente sua licença, e (b) permanentemente, se o
+	detentor de direitos autorais não notificar você sobre a violação por
+	algum meio razoável antes de 60 dias após a cessação.
+
+	Além disso, sua licença de um detentor de direitos autorais específico é
+	restabelecida permanentemente se o detentor de direitos autorais
+	notificá-lo da violação por algum meio razoável, se esta for a primeira
+	vez que você recebe um aviso de violação desta Licença (para qualquer
+	trabalho) daquele detentor de direitos autorais, e você sanar a violação
+	antes de 30 dias após o recebimento do aviso.
+
+Nossa intenção ao fornecer essas garantias é incentivar um maior uso do
+software. Queremos que empresas e indivíduos usem, modifiquem e distribuam
+este software. Queremos trabalhar com os usuários de forma aberta e transparente
+para eliminar qualquer incerteza sobre nossas expectativas em relação à
+conformidade ou aplicação que possa limitar a adoção do nosso software. Vemos
+a ação judicial como um último recurso, a ser iniciada apenas quando outros
+esforços da comunidade falharem em resolver o problema.
+
+Por fim, uma vez que um problema de não conformidade seja resolvido, esperamos
+que o usuário se sinta bem-vindo para se juntar a nós em nossos esforços neste
+projeto. Trabalhando juntos, seremos mais fortes.
+
+Exceto onde indicado abaixo, falamos apenas por nós mesmos, e não por qualquer
+empresa para a qual possamos trabalhar hoje, no passado ou no futuro.
+
+  - Bjorn Andersson (Linaro)
+  - Andrea Arcangeli
+  - Neil Armstrong
+  - Jens Axboe
+  - Pablo Neira Ayuso
+  - Khalid Aziz
+  - Ralf Baechle
+  - Felipe Balbi
+  - Arnd Bergmann
+  - Ard Biesheuvel
+  - Tim Bird
+  - Paolo Bonzini
+  - Christian Borntraeger
+  - Mark Brown (Linaro)
+  - Paul Burton
+  - Javier Martinez Canillas
+  - Rob Clark
+  - Kees Cook (Google)
+  - Jonathan Corbet
+  - Dennis Dalessandro
+  - Vivien Didelot (Savoir-faire Linux)
+  - Hans de Goede
+  - Mel Gorman (SUSE)
+  - Sven Eckelmann
+  - Alex Elder (Linaro)
+  - Fabio Estevam
+  - Larry Finger
+  - Bhumika Goyal
+  - Andy Gross
+  - Juergen Gross
+  - Shawn Guo
+  - Ulf Hansson
+  - Stephen Hemminger (Microsoft)
+  - Tejun Heo
+  - Rob Herring
+  - Masami Hiramatsu
+  - Michal Hocko
+  - Simon Horman
+  - Johan Hovold (Hovold Consulting AB)
+  - Christophe JAILLET
+  - Olof Johansson
+  - Lee Jones (Linaro)
+  - Heiner Kallweit
+  - Srinivas Kandagatla
+  - Jan Kara
+  - Shuah Khan (Samsung)
+  - David Kershner
+  - Jaegeuk Kim
+  - Namhyung Kim
+  - Colin Ian King
+  - Jeff Kirsher
+  - Greg Kroah-Hartman (Linux Foundation)
+  - Christian König
+  - Vinod Koul
+  - Krzysztof Kozlowski
+  - Viresh Kumar
+  - Aneesh Kumar K.V
+  - Julia Lawall
+  - Doug Ledford
+  - Chuck Lever (Oracle)
+  - Daniel Lezcano
+  - Shaohua Li
+  - Xin Long
+  - Tony Luck
+  - Catalin Marinas (Arm Ltd)
+  - Mike Marshall
+  - Chris Mason
+  - Paul E. McKenney
+  - Arnaldo Carvalho de Melo
+  - David S. Miller
+  - Ingo Molnar
+  - Kuninori Morimoto
+  - Trond Myklebust
+  - Martin K. Petersen (Oracle)
+  - Borislav Petkov
+  - Jiri Pirko
+  - Josh Poimboeuf
+  - Sebastian Reichel (Collabora)
+  - Guenter Roeck
+  - Joerg Roedel
+  - Leon Romanovsky
+  - Steven Rostedt (VMware)
+  - Frank Rowand
+  - Ivan Safonov
+  - Anna Schumaker
+  - Jes Sorensen
+  - K.Y. Srinivasan
+  - David Sterba (SUSE)
+  - Heiko Stuebner
+  - Jiri Kosina (SUSE)
+  - Willy Tarreau
+  - Dmitry Torokhov
+  - Linus Torvalds
+  - Thierry Reding
+  - Rik van Riel
+  - Luis R. Rodriguez
+  - Geert Uytterhoeven (Glider bvba)
+  - Eduardo Valentin (Amazon.com)
+  - Daniel Vetter
+  - Linus Walleij
+  - Richard Weinberger
+  - Dan Williams
+  - Rafael J. Wysocki
+  - Arvind Yadav
+  - Masahiro Yamada
+  - Wei Yongjun
+  - Lv Zheng
+  - Marc Zyngier (Arm Ltd)